STJ inicia semestre com julgamentos de grande repercussão

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STJ inicia semestre com julgamentos de grande repercussão

Mensagem  criss em Dom Ago 03, 2008 12:17 am

Gente


Acredito que seria importante uma campanha com o envio de e-mails ao Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, em favor do reconhecimento da natureza familiar das uniões homossexuais.

Não sei se alguém tem o e-mail do Ministro Luís Felipe Salomão, pois no site do STJ eu não encontrei. Mas podemos enviar a outros e-mails : protocolo.judicial@stj.gov.br , imprensa@stj.gov.br , presidencia@stj.gov.br
Saudações contra a homofobia,


Paulo Mariante




01/08/2008 - 08h08

EM ANDAMENTO

STJ inicia semestre com julgamentos de grande repercussão

União homossexual

O reconhecimento de união entre homossexuais sob a ótica do Direito de Família está em discussão pela primeira vez e será julgado na Quarta Turma. A possibilidade, até então, vinha sendo reconhecida pelo tribunal sob o aspecto patrimonial. O julgamento encontra-se empatado e deve voltar à discussão nas próximas sessões. Falta o voto do ministro Luís Felipe Salomão, que ingressou no STJ em junho. O casal alega viver junto desde 1988, de forma duradoura, contínua e pública. O objetivo principal é conseguir, a partir do reconhecimento da união, visto de permanência no Brasil para um deles, que é canadense. (REsp 820475).
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